Termos de Uso
Última atualização: 01 de Janeiro de 2025
Bem-vindo ao Pirâmide Financeira. Ao acessar ou usar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar a plataforma Pirâmide Financeira ("Plataforma"), você declara que leu, compreendeu e concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos").
Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não utilize a Plataforma. O uso continuado após modificações nos Termos constitui aceitação das alterações.
Para utilizar a Plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição.
2. Descrição do Serviço
A Plataforma é um serviço que permite aos usuários:
- Criar e compartilhar denúncias sobre fraudes financeiras
- Visualizar denúncias feitas por outros usuários
- Votar e comentar em denúncias
- Pesquisar empresas e visualizar seu histórico
- Para empresas: responder oficialmente a denúncias
A Plataforma é fornecida "como está" e pode sofrer alterações, interrupções ou descontinuação a qualquer momento.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas.
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
- Manter seus dados cadastrais atualizados
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou por inatividade prolongada.
4. Regras de Uso
Ao usar a Plataforma, você concorda em NÃO:
- Publicar conteúdo falso, difamatório ou calunioso
- Fazer denúncias de má-fé ou sem fundamento
- Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários
- Usar a Plataforma para fins ilegais
- Coletar dados de outros usuários sem autorização
- Usar bots, scrapers ou métodos automatizados
- Tentar burlar medidas de segurança da Plataforma
- Criar múltiplas contas para manipular votos
Violações podem resultar em suspensão ou banimento permanente.
5. Conteúdo do Usuário
Você mantém os direitos sobre o conteúdo que publica, mas concede à Plataforma uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para usar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo.
Você declara que:
- O conteúdo é verdadeiro e baseado em experiências reais
- Possui direitos para publicar o conteúdo
- O conteúdo não viola direitos de terceiros
- Assume responsabilidade por suas publicações
Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estes Termos, sem aviso prévio.
6. Propriedade Intelectual
A Plataforma, incluindo seu design, código, marca e conteúdo original, são de propriedade exclusiva do Pirâmide Financeira ou de seus licenciadores.
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte da Plataforma sem autorização expressa.
7. Privacidade e Dados
Coletamos e processamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
Principais práticas:
- Coletamos apenas dados necessários para o funcionamento
- Utilizamos criptografia para proteger informações sensíveis
- Não vendemos dados pessoais a terceiros
- Você pode solicitar exclusão de seus dados
Ao usar a Plataforma, você consente com a coleta e uso de dados conforme descrito.
8. Limitação de Responsabilidade
A Plataforma é um meio para compartilhamento de informações. NÃO nos responsabilizamos por:
- Veracidade ou precisão do conteúdo publicado por usuários
- Decisões tomadas com base nas informações da Plataforma
- Danos diretos, indiretos ou consequentes
- Interrupções ou falhas técnicas
- Ações de terceiros ou outros usuários
A Plataforma não substitui aconselhamento jurídico ou financeiro profissional.
9. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou aviso na Plataforma.
O uso continuado após as alterações significa aceitação dos novos Termos. Se não concordar, você deve parar de usar a Plataforma.
10. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos ou a Plataforma, entre em contato:
Email: contato@piramidefinanceira.com.br
Assuntos jurídicos: legal@piramidefinanceira.com.br
Ao usar a Pirâmide Financeira, você confirma que leu e concorda com estes Termos.